A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) e parlamentares da oposição protocolaram uma nova série de pedidos de impeachment contra ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi apelidada de “Impeachmaço 2.0” e ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivar representações anteriores sobre o mesmo tema.
Os pedidos envolvem ministros que, segundo os deputados, não responderam dentro do prazo constitucional de 30 dias a requerimentos de informação aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os nomes citados estão Margareth Menezes, Anielle Franco, Luiz Marinho, Sidônio Palmeira e Vinícius Carvalho.
De acordo com a oposição, a nova ofensiva foi elaborada com base nos critérios apontados pela própria PGR ao arquivar os pedidos anteriores. Na ocasião, o órgão entendeu que o atraso, por si só, não caracterizaria crime de responsabilidade, sendo necessária a existência de atraso injustificado e indícios de conduta deliberada para ocultação de informações.
Carol De Toni afirma que a situação compromete a capacidade de fiscalização do Parlamento. Segundo a deputada, a Constituição estabelece prazo de 30 dias para resposta aos requerimentos e o descumprimento recorrente enfraquece a função fiscalizadora do Congresso.
Segundo levantamento apresentado pelos parlamentares, alguns requerimentos acumulam atrasos superiores a mil dias. No caso da ministra Margareth Menezes, a oposição aponta 3.688 dias sem resposta em questionamentos relacionados à execução de emendas parlamentares, recursos da Lei Rouanet e programas da área cultural.
Os pedidos seguem agora para análise conforme os trâmites previstos no Congresso Nacional.
Fonte: Diário do Iguaçu
