A atenção psicossocial voltou ao centro do debate em São José do Cedro após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o município adote medidas imediatas na área. O documento aponta déficit estrutural no atendimento e orienta ações como a contratação de psicólogo e a realização de estudo para viabilizar a implantação de um serviço especializado em saúde mental.
Com cerca de 14 mil habitantes, o município não possui Centro de Atenção Psicossocial. Mesmo com a ampliação recente dos atendimentos por meio de consórcio, a demanda segue acima da capacidade. A cada três meses, aproximadamente 40 novos pacientes entram na fila de espera, enquanto o sistema consegue absorver apenas 20.
A recomendação foi encaminhada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde, destacando a responsabilidade dos gestores em planejar políticas públicas com base na realidade local. Segundo a promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, o cenário evidencia um problema contínuo, e não pontual.
Atualmente, a rede conta com apenas uma psicóloga e uma assistente social para atender desde casos psiquiátricos graves até acompanhamento de crianças, dependentes químicos e pessoas com transtornos severos.
Entre as medidas recomendadas estão a contratação imediata de profissional da área, a criação de ao menos mais um cargo efetivo de psicólogo em até 30 dias e a elaboração de um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de estrutura especializada, considerando o perfil epidemiológico local.
A recomendação foi expedida no dia 15 de abril e confirmada pela gestão municipal na última semana. A partir do recebimento, o município tem prazo de 10 dias úteis para apresentar informações. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais.
