Policiais da Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com agentes da Defesa Civil, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, da Fazenda Estadual de SC, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Vigilância Sanitária municipal e do Conselho Regional de Química, realizaram nesta terça-feira, 24, na BR-282, em Campos Novos, uma fiscalização específica em veículos que transportam produtos perigosos.
Ao todo, 73 veículos de carga foram fiscalizados. A PRF identificou 91 irregularidades previstas na legislação do transporte de produtos perigosos e outras 98 infrações relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro. Dois Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos foram recolhidos por estarem vencidos.
Além disso, um dos veículos apresentava informações falsas inseridas no SIAET, Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito, gerenciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A empresa responsável vai responder por falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal.
Conforme os órgãos envolvidos, acidentes com cargas de produtos perigosos, como explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, substâncias tóxicas, infectantes, radioativas ou corrosivas, podem gerar graves consequências às pessoas e ao meio ambiente, especialmente em casos de contaminação. O motorista também corre riscos se não conhecer os procedimentos adequados para cada tipo de substância e não utilizar os equipamentos de proteção obrigatórios.
