O vereador Osni Novack (MDB) foi afastado de suas funções por 30 dias na Câmara de Major Vieira, no Planalto Norte de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 19. A medida foi tomada após o parlamentar defender publicamente a morte de cães de rua durante uma sessão legislativa realizada na última segunda-feira, 16, atitude que gerou revolta da população e motivou a abertura de investigação pela Polícia Civil.
O episódio ocorreu enquanto os vereadores debatiam relatos de ataques de cães a moradores. Ao usar o microfone, Novack afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho” nos animais. Em seguida, comparou a situação a um homicídio, dizendo que “se matar um cachorro, vai parar na cadeia” e que, na visão dele, “tinha que matar esses cachorros”.
A declaração provocou indignação imediata. Durante a sessão que definiu o afastamento, ativistas da causa animal lotaram o plenário com cartazes exigindo respeito e reforçando que maus-tratos a animais são considerados crime.
Pressionado pela repercussão negativa e pela investigação em andamento, o vereador apresentou uma carta de retratação. No documento, em que ele próprio solicita o afastamento temporário, afirmou ter usado uma expressão inadequada em um momento de exaltação. Ele pediu desculpas, declarou que a fala não reflete seus valores e destacou que também é tutor de animais.
A Prefeitura de Major Vieira também se manifestou, repudiando o discurso e reforçando que não compactua com qualquer forma de violência, além de afirmar que trabalha no fortalecimento de políticas de proteção animal.
O caso ganha ainda mais relevância em Santa Catarina após o governo estadual anunciar, neste mês, um decreto que endurece as punições para crimes de maus-tratos, com multas que partem de R$ 1.500 e podem chegar a R$ 1 milhão.
